As licenças de construção e ambientais são essenciais para garantir que os projetos de construção cumpram os regulamentos locais, nacionais e europeus. Estas licenças ajudam a proteger a saúde pública, a segurança e o ambiente. Os aspetos principais incluem:
- Licenças de Construção: Estas são necessárias para garantir que os projetos de construção cumprem os códigos de construção, leis de zoneamento e regulamentos de segurança. Tipicamente incluem:
- Licenças de Construção: Para a construção, alteração ou demolição de edifícios.
- Licenças Elétricas, de Canalização e Mecânicas: Para sistemas específicos dentro de um edifício, como sistemas de ar comprimido.
- Licenças Ambientais: Estas são necessárias para garantir que as atividades de construção não prejudicam o ambiente. Tipicamente incluem:
- Licenças de Qualidade do Ar: Para controlar as emissões das atividades de construção.
- Licenças de Qualidade da Água: Para gerir o escoamento de águas pluviais e proteger os corpos de água.
- Licenças de Gestão de Resíduos: Para a eliminação adequada de resíduos de construção e materiais perigosos.
A obtenção das licenças necessárias envolve a submissão de planos detalhados e documentação às autoridades relevantes e pode requerer inspeções e aprovações em várias fases do projeto.